Estatuto

Seguem abaixo o Estatuto do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, em versão de texto formatado e .PDF:

Capítulo I: Propósito e Nome

Art. 1º

O Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, fundado em 30 de Abril de 2013, com sede no Campus Campina Grande do Instituto Federal da Paraíba, é uma organização sem fins lucrativos, com número ilimitado de membros e voluntários e prazo de funcionamento indeterminado, que se regerá por este estatuto, em concordância com o Código de Ética do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos, além do Estatuto do Instituto Federal da Paraíba.

Art. 2º

Esta organização é denominada Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, podendo ser referenciada também através das seguintes denominações:

  1. Ramo IEEE do IFPB/CG;
  2. Ramo Estudantil IEEE do IFPB/CG;
  3. IEEE Student Branch of Federal Institute of Paraíba Campus Campina Grande;
  4. IEEE Student Branch of IFPB/CG.

 

Capítulo II: Princípios e Finalidades

Art. 3º

O Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande tem por princípios e finalidades:

  1. Estimular, por todos os meios ao seu alcance, a participação dos seus integrantes em suas áreas de interesse, tal como: Voluntariado, Profissão, Pesquisa e Extensão;
  2. Fomentar desenvolvimento para toda e qualquer área com excelência para o benefício da sociedade;

Levar os benefícios do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) para toda a sociedade da cidade de Campina Grande, não se limitando à comunidade acadêmica, tampouco do IFPB.

 

Capítulo III: Voluntários e Membros

Art. 4º

O Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande é constituído por Membros do IEEE e Voluntários Ativos:

  1. Será considerado Membro do IEEE, a pessoa que possuir Membresia do IEEE (de qualquer nível) associada ao IFPB Campus Campina Grande;
  2. Será considerada Voluntário Ativo, a pessoa que for aprovada no meio de seleção escolhido pela Entidade, seja Processo Seletivo, Formulário de Interesse ou outro, e não possuir uma Membresia do IEEE.

Art. 5º

Os Membros do IEEE e Voluntários Ativos Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande devem possuir algum vínculo com o Instituto Federal da Paraíba Campus Campina Grande, limitando-se à:

  1. Alunos de Ensino Técnico;
  2. Alunos de Graduação;
  3. Alunos de Pós-Graduação;
  4. Alunos Formados.

Art. 6º

Qualquer Membro do IEEE poderá direcionar sua membresia ao Ramo Estudantil IEEE do  IFPB Campus Campina Grande, de acordo com os campos designados. A Membresia é uma afiliação que vincula o filiado ao IEEE, com um registro oficial.

Art. 7º

Os Membros do IEEE e Voluntários Ativos do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande devem zelar pela conservação do patrimônio da Entidade e respeitar os demais integrantes, o não cumprimento desta tarefa, está sujeita a suspensão do membro por avaliação da Diretoria Geral e do Conselheiro da Entidade.

 

Capítulo IV: Diretoria

Art. 8º

O Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande deve ter obrigatoriamente em sua Diretoria, 5 (Cinco) integrantes para a ocupação dos seguintes cargos de acordo com as designações do IEEE:

  1. Presidente;
  2. Vice-Presidente;
  3. Secretário;
  4. Tesoureiro;
  5. Conselheiro.

Art. 9º

São responsabilidades do Presidente do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande (O Presidente é a chave para uma liderança estudantil eficaz. Ele é responsável pela gestão geral de todos os assuntos da Entidade):

  1. Atualizar qualquer mudança dos Componentes da Diretoria através do VTools Officer Reporting (https://officers.vtools.ieee.org/);
  2. Comunicar-se frequentemente com Ramos Estudantis IEEE de Instituições próximas;
  3. Garantir a transição suave de informações e materiais para os Diretores recém-eleitos e organizar uma transferência ordenada dos registros do Ramo Estudantil;
  4. Participar de atividades com Membros da Seção e Região do IEEE;
  5. Presidir todas as reuniões do Ramo Estudantil;
  6. Realizar reuniões regulares com a Diretoria do Ramo Estudantil;
  7. Submeter o Relatório Anual de Atividades – com prazo até o dia 1º de Novembro (https://sbr.vtools.ieee.org/).

Art. 10º

São responsabilidades do Vice-Presidente do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande (O Vice-Presidente é o Diretor Executivo Júnior. Ele deve ajudar o Presidente com a carga de trabalho, supervisionar alguns dos subcomitês e gerenciar algumas das atividades ao longo do semestre):

  1. Auxiliar o Presidente no acompanhamento das responsabilidades atribuídas ao Ramo Estudantil;
  2. Desempenhar todas as funções do Presidente do Ramo Estudantil em eventuais ausências do mesmo ou mediante solicitação;
  3. Organizar viagens de campo ou eventos especiais além dos esforços regulares do Ramo Estudantil.

Art. 11º

São responsabilidades do Secretário do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande (O Secretário tem a função de arquivar e manter os registros e a histório do Ramo Estudantil):

  1. Garantir que o Código de Ética do IEEE e o Estatuto do Ramo Estudantil sejam cumpridos;
  2. Manter informações detalhadas de cada reunião da Diretoria do Ramo Estudantil;
  3. Providenciar uma transferência ordenada de todos os registros para o Secretário sucessor;
  4. Ser responsável por todas as correspondências endereçadas ao Ramo Estudantil.

Art. 12º

São responsabilidades do Tesoureiro do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande (O Tesoureiro é responsável por manter as contas financeiras. É imperativo que todos os registros sejam mantidos atualizados e tão precisos quanto possível):

  1. Preparar a demonstração financeira final do Ramo Estudantil para inclusão no Relatório Anual de Atividades;
  2. Preparar um orçamento anual gasto pelo Ramo Estudantil para inclusão no Relatório Anual de Atividades;
  3. Providenciar uma transferência ordenada de todos os registros financeiros para o Tesoureiro sucessor;
  4. Regularizar e manter as contas financeiras do Ramo Estudantil;
  5. Supervisionar todos os esforços de angariação de fundos para o Ramo Estudantil.

Art. 13º

São responsabilidades do Conselheiro do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande (O Conselheiro é um membro do corpo docente da Instituição da Entidade. O Conselheiro empresta uma sensação de continuidade e é um indivíduo-chave cuja participação é vital para o sucesso de um Ramo Estudantil):

  1. Ajudar na divulgação de atividades do Ramo Estudantil para outros membros do corpo docente da Instituição;
  2. Certificar-se de que as informações (via e-mail em geral) de comportamento do IEEE sejam transmitidas aos demais Diretores do Ramo Estudantil;
  3. Estabelecer contatos industriais para programas e atividades em parceria com o Ramo Estudantil;
  4. Participar de reuniões da Diretoria e auxiliar os demais Diretores;
  5. Promover a Associação de Estudantes ao IEEE;
  6. Promover a conscientização dos estudantes sobre prêmios, concursos e benefícios da afiliação ao IEEE;
  7. Promover boas relações com a Seção local e incentivar os alunos a estabelecer contato regular com os Diretores da Seção.

 

Capítulo V: Núcleos de Atividades

Art. 14º

O Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande tem 5 (Cinco) Núcleos de Atividades para uma melhor divisão e organização das tarefas realizadas pelo mesmo, sendo eles:

  1. Núcleo de Comunicação;
  2. Núcleo de Eventos;
  3. Núcleo de Membros;
  4. Núcleo de Patrimônio;
  5. Núcleo de Projetos.

Art. 15º

Os Coordenadores são os responsáveis pelos Núcleos de Atividades, dos quais Membros do IEEE e Voluntários Ativos podem assumir os cargos.

Art. 16º

São responsabilidades do Núcleo de Comunicação do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande:

  1. Gerir e atualizar o website, redes sociais e de relacionamentos, o qual mostrará informações correspondentes do Ramo Estudantil;
  2. Difundir o Ramo Estudantil e suas atividades na comunidade através de diferentes meios de propaganda;
  3. Realizar a divulgação do controle de fluxo de caixa em área pública do website do Ramo Estudantil para acesso dos Membros IEEE e Voluntários Ativos, tendo como base o foco na transparência e imagem pública do Ramo Estudantil.

Art. 17º

São responsabilidades do Núcleo de Eventos do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande:

  1. Entrar em contato com acadêmicos e profissionais, sejam internos ou externos, assim como organizações e indústrias sempre que requerido por qualquer atividade do Ramo Estudantil;
  2. Estabelecer políticas de patrocínio e apoio viabilizando as atividades desenvolvidas;
  3. Pesquisar e informar a realização de eventos de terceiros para os integrantes do Ramo Estudantil;
  4. Planejar, organizar e coordenar eventos vinculados ao Ramo Estudantil de natureza acadêmica, festiva ou externa.

Art. 18º

São responsabilidades do Núcleo de Membros do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande:

  1. Elaborar e apresentar para a Diretoria do Ramo Estudantil, estratégias para captação de novos Membros IEEE e Voluntários Ativos, com ênfase na primeira categoria;
  2. Gerir e realizar suporte à solução de problemas relativos à Membresia do IEEE;
  3. Informar sobre os benefícios e promoções da Membresia do IEEE para os integrantes do Ramo Estudantil;
  4. Organizar e selecionar os integrantes do Ramo Estudantil, em conjunto com a Diretoria, para viagens com apoio da Instituição;
  5. Manter em constante atualização uma base de informações dos Membros IEEE e Voluntários Ativos do Ramo Estudantil e também dos materiais promocionais enviados pelo IEEE.

Art. 19º

São responsabilidades do Núcleo de Patrimônio do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande:

  1. Organizar, manutenir, controlar e divulgar situação do patrimônio e também da sede do Ramo Estudantil;
  2. Realizar projeção de melhorias do patrimônio para a Diretoria do Ramo Estudantil analisar se as mesmas são viáveis ou não.

Art. 20º

São responsabilidades do Núcleo de Projetos do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande:

  1. Planejar, organizar e coordenar projetos vinculados ao Ramo Estudantil, seja de pesquisa,  extensão ou entretenimento;
  2. Documentar qualquer projeto para a Diretoria do Ramo Estudantil analisar se é viável ou não sua execução.

 

Capítulo VI: Ocupação dos Cargos Administrativos

Art. 21º

Para todos os cargos administrativos do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, tanto da Diretoria como dos Núcleos de Atividades, o período de gestão é de 1 (Um) ano, iniciando no dia 01 de Maio de um ano e terminando no dia 30 de Abril do próximo ano.

Art. 22º

A atual Diretoria e os Coordenadores dos Núcleos de Atividades do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, devem selecionar os Membros do IEEE ou Voluntários Ativos para serem seus sucessores na próxima gestão.

Art. 23º

Caso qualquer Membro do IEEE ou Voluntário Ativo não tenha sido selecionado e queira participar de algum cargo, é imprescindível a realização de uma eleição. Para o processo eleitoral tem-se as seguintes observações:

  1. Caso ocorra a desistência durante o processo disputado por 2 (Duas) pessoas, o que se manteve será eleito automaticamente para o cargo;
  2. Caso o vencedor da eleição, desista de assumir o cargo, o segundo colocado assumirá o cargo automaticamente, e assim por diante caso ocorra novas desistências.

Art. 24º

O período desde a escolha dos sucessores para os cargos administrativos até a Troca de Gestão dos mesmos, não pode ultrapassar os meses de Abril e Maio do ano, caso a Instituição do Ramo Estudantil esteja em perfeito funcionamento.

Art. 25º

A Troca de Gestão dos cargos administrativos do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, deve ser realizada em uma cerimônia solene organizada pela gestão sucessora, onde todos os Membros do IEEE e Voluntários Ativos do Ramo Estudantil deverão ser convidados a participar, além de autoridades locais da Instituição. Nesta cerimônia, todos da Diretoria Atual e da Diretoria Sucessora do Ramo Estudantil , devem assinar o Termo de Transferência e Posse de seus cargos administrativos.

Art. 26º

Caso ocorra a desistência de algum cargo da Diretoria ou dos Núcleos de Atividades fora do período de troca de gestão, a atual Diretoria e os Coordenadores dos Núcleos de Atividades do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande devem voltar para os Artigos 22 e 23 deste Estatuto.

Art. 27º

Para os cargos da Diretoria do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, tem-se as seguintes observações:

  1. São necessários 4 (Quatro) Membros Estudantes IEEE para a ocupação dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro e 1 (Um) Membro IEEE para o cargo de Conselheiro do Ramo Estudantil;
  2. Para o cargo de Conselheiro do Ramo Estudantil, é importante levar em consideração a seguinte ordem de escolha:

    1. Um Diretor da Instituição do Ramo Estudantil;
    2. Um Coordenador da Instituição do Ramo Estudantil;
    3. Um Professor da Instituição do Ramo Estudantil.
  3. Um Membro do IEEE não poderá ter mais de um cargo na Diretoria do Ramo Estudantil;
  4. Todos os Membros do IEEE devem estar com suas membresias ativas para a assunção dos cargos.

Art. 28º

Para os cargos dos Núcleos de Atividades do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, tem-se as seguintes observações:

  1. Os Núcleos de Atividade poderão ter no máximo 2 (Dois) Coordenadores;
  2. Um integrante da Diretoria do Ramo Estudantil pode ser Coordenador de no máximo 1 (Um) Núcleo de Atividades;
  3. Um Membro do IEEE ou Voluntário Ativo pode ser Coordenador de no máximo 2 (Dois) Núcleos de Atividades.

Art. 29º

Caso algum Diretor ou Coordenador de um Núcleo de Atividades do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande não cumpra com os deveres descritos neste estatuto, seu mandato será avaliado com risco de desativação pela Diretoria do Ramo Estudantil.

 

Capítulo VII: Reuniões Realizadas

Art. 30º

O Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande deve realizar mensalmente – ou quando necessário – 3 (Três) tipos de reuniões com os seus Membros do IEEE e Voluntários Ativos, sendo elas:

  1. Reunião da Diretoria;
  2. Reunião de cada Núcleo de Atividades e seus integrantes;
  3. Reunião Geral de Membros do IEEE e Voluntários Ativos.

Art. 31º

Para as reuniões da Diretoria e de cada Núcleo de Atividades e seus integrantes do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, devem ser elaboradas e documentadas Atas com o que foi discutido durante as mesmas, o Secretário é o responsável pela Ata da Reunião da Diretoria e o Coordenador é o responsável pela Ata da Reunião de seu Núcleo de Atividades e seus integrantes. O principal foco destas reuniões deve ser o planejamento de futuras atividades.

Art. 32º

Para a Reunião de todos os Membros do IEEE e Voluntários Ativos do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande, não é necessário a elaboração e documentação de Atas com o que foi discutido. Nestas reuniões devem ser apresentados e discutidos obrigatoriamente os seguintes pontos:

  1. Futuras atividades do Ramo Estudantil;
  2. Justificativas para as respostas do Formulário “Fala que eu te IEEEscuto”;
  3. Ranking atual do Sistema de Pontuações dos Membros do IEEE e Voluntários Ativos do Ramo Estudantil;
  4. Comemoração dos aniversariantes Membros do IEEE e Voluntários Ativos do mês.

 

Capítulo VIII: Utilização da Sede do Ramo Estudantil

Art. 33º

O Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande tem as seguintes Normas Gerais para a utilização da Sede do mesmo por parte dos Membros do IEEE e Voluntários Ativos:

  1. O usuário deve zelar pela conservação do mobiliário e de todo o material de uso da Sede do Ramo Estudantil, mantendo em perfeitas condições o local de trabalho;
  2. Não é permitido em hipótese alguma se trancar na Sede do Ramo Estudantil;
  3. Comunicar quaisquer danos físicos, falhas de hardware ou software e carência de materiais ao Núcleo de Patrimônio do Ramo Estudantil;
  4. Sinalizar bens pessoais deixados na Sede do Ramo Estudantil;
  5. Ao sair da Sede do Ramo Estudantil, o usuário deve desligar adequadamente o equipamento que utilizou (incluindo o ar-condicionado), fechar as janelas e posicionar as cadeiras de forma organizada:

    1. Exceção: Manter ligado o Computador Servidor de Internet durante o dia. Desligar o mesmo durante a noite é encorajado.

 

Capítulo IX: Emendas do Estatuto

Art. 34º

Qualquer Membro do IEEE e Voluntário Ativo do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande pode sugerir a alteração de qualquer Artigo do Estatuto. A alteração será avaliada e exercida caso aceita, pelos integrantes da Diretoria do Ramo Estudantil, os únicos com poderes para a alteração do Estatuto.

Art. 35º

Se qualquer Emenda no Estatuto for realizada, a Diretoria deverá:

  1. Especificar a Data da Última Atualização na Capa do Estatuto;
  2. Especificar os Responsáveis da Atualização no Capítulo X;
  3. Comunicar a Atualização na próxima Reunião Geral de Membros do IEEE e Voluntários Ativos do Ramo Estudantil.

 

Capítulo X: Atualizações do Estatuto

Histórico de Atualizações do Estatuto do Ramo Estudantil IEEE

1ª Atualização – 21 de outubro de 2018 – Responsáveis:

  1. Andréa Raquel da Silva Lima;
  2. Bryan Khelven da Silva Barbosa;
  3. Marlon Renan Melo da Costa;
  4. Rodolfo Bolconte Donato.

Abaixo se encontra a versão em .PDF mais recente do Estatuto do Ramo Estudantil IEEE do IFPB Campus Campina Grande:

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